Termos de Uso
Estes termos regulam o acesso e o uso deste site, bem como as regras básicas, limitações e responsabilidades relacionadas ao conteúdo e às funcionalidades disponíveis no site.
Regras Básicas
- O site pode ser utilizado apenas para finalidades lícitas e apropriadas.
- Não é permitido o uso indevido de funções, formulários, sistemas ou conteúdo.
- O uso do site constitui aceitação destes termos.
Conteúdo e Responsabilidade
- O conteúdo é de natureza informativa e de caráter geral.
- Não se garante exatidão completa, integralidade ou aplicabilidade em cada situação individual.
- O uso do site é por conta e risco do utilizador, na medida permitida por lei.
Importante
- Podemos restringir o acesso ao site em caso de uso indevido ou violação das regras.
- Certas partes do site podem ser alteradas, atualizadas ou removidas sem aviso prévio.
- Dados pessoais incluídos em avaliações podem ser publicados apenas com consentimento prévio.
1. Aceitação dos termos
Ao aceder e utilizar este site, o utilizador confirma que conhece estes Termos de Uso e concorda em cumpri-los.
Se um utilizador não concordar com estes termos, recomenda-se que não utilize o site.
2. Uso permitido do site
O site pode ser utilizado exclusivamente para finalidades lícitas e de forma que não viole os direitos de terceiros, a segurança, a estabilidade ou o correto funcionamento do site.
Entre outras coisas, é proibido:
- utilizar o site para atividades ilícitas,
- tentar obter acesso não autorizado a partes restritas do site,
- interferir no funcionamento do site ou comprometer a sua segurança,
- usar indevidamente formulários, comentários ou outras funcionalidades,
- copiar, descarregar ou distribuir conteúdo sem autorização, quando aplicável.
Importante: Reservamo-nos o direito de restringir, suspender ou desativar o acesso ao site em caso de uso indevido, risco técnico ou violação destes termos.
3. Natureza informativa do conteúdo
O conteúdo publicado no site é apenas de natureza geral e informativa. Procuramos assegurar que as informações sejam claras, úteis e razoavelmente atualizadas, mas não garantimos a sua exatidão completa, integralidade ou aplicabilidade à situação específica de um determinado utilizador.
O conteúdo do site não deve ser interpretado como uma recomendação individual, garantia de resultado ou promessa de qualquer tipo de resultado.
4. Propriedade intelectual
Os textos, elementos visuais, design, estrutura do conteúdo, representações gráficas e outros materiais disponíveis no site podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual ou outros direitos relacionados.
A sua reprodução, distribuição, exibição pública, modificação ou utilização para fins comerciais ou outros não é permitida sem autorização adequada, exceto quando tal utilização seja expressamente permitida pela lei aplicável.
5. Avaliações e exibição pública do nome
Se um utilizador submeter voluntariamente uma avaliação, comentário, classificação ou outra opinião destinada à exibição pública, esse conteúdo pode ser publicado no site, integralmente ou de forma adaptada que não altere o seu significado essencial.
Importante: O nome e o sobrenome de um utilizador podem ser publicados com uma avaliação ou recomendação apenas se tiver sido dado consentimento prévio.
Na ausência desse consentimento, a avaliação pode ser publicada sem dados pessoais ou de forma limitada que não permita a identificação direta da pessoa.
6. Links para sites de terceiros
O site pode conter links para sites, plataformas ou serviços externos de terceiros. Esses links podem ser fornecidos exclusivamente para informação adicional, funcionalidade técnica ou utilização mais fácil do conteúdo.
Não controlamos o conteúdo, a disponibilidade, a segurança, as práticas de tratamento de dados ou as regras de utilização desses sites externos e não assumimos qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo ou pelas consequências da sua utilização.
7. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, não somos responsáveis por:
- interrupções no funcionamento do site,
- erros técnicos, atrasos ou indisponibilidade temporária,
- confiança do utilizador no conteúdo do site sem verificação adicional,
- atos, omissões ou conteúdo de terceiros,
- danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso do site, na medida permitida por lei.
O uso do site é por conta e risco do utilizador.
8. Disponibilidade e alterações ao site
Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, de modificar, complementar, restringir ou remover determinadas partes do site, funcionalidades, elementos de conteúdo ou configurações técnicas, sem aviso prévio, quando razoavelmente necessário.
Não garantimos que o site estará sempre disponível sem interrupções ou sem dificuldades técnicas.
9. Alterações aos Termos de Uso
Podemos atualizar estes termos periodicamente para refletir o funcionamento do site, alterações técnicas, processos organizacionais ou regras aplicáveis.
A continuação do uso do site após a publicação de uma versão atualizada será considerada como aceitação dos termos revistos pelo utilizador.
10. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais e o uso de cookies podem ser regulados pela respetiva Política de Privacidade e Política de Cookies, se disponíveis no site.
Recomenda-se que os utilizadores consultem esses documentos para melhor compreender o tratamento de dados, o uso de ferramentas técnicas e as opções disponíveis em relação à privacidade.
11. Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos de Uso, os utilizadores podem contactar-nos por meio do formulário de contacto ou de outros canais de comunicação disponíveis no site.